Comparative between Corporate Governance practices of Brazil and the United States of America

Authors

DOI:

https://doi.org/10.37497/esg.v6i1.1598

Keywords:

Corporate Governance, Governance Practices, Sarbanes-Oxley Act, Brazilian Stock Exchange

Abstract

Purpose: To highlight the differences in Corporate Governance practices between Brazil and the United States of America - USA, based on the specific legislation of each country.

Methodology/approach: In methodological terms, the research had a documentary character, using as a research base two large Brazilian companies that operate both on the Brazilian Stock Exchange and in the USA.

Originality/Relevance: Corporate Governance has been gaining prominence and developing in recent years in the business environment, especially since 2002, after the fraud scandals involving large USA companies, when the subject became more valued and greater demand within organizations. Findings: From the analysis of Form 20-F, which is submitted to the USA Securities and Exchange Commission (SEC), and of the Reference Form, which is submitted to the Brazilian Comissão de Valores Mobiliários (CVM), it was found that there are considerable differences between the two countries, especially in the matter of independent directors, the composition of the committees and the codes of conduct.

Theoretical/methodological contributions: Brazil still has issues to be reviewed in order to evolve in relation to Corporate Governance, to reduce the risk of fraud of a financial and administrative nature, as is being done in the United States. In fact, it would be interesting if there were specific legislation in Brazil on the topic of Corporate Governance, with a lower tolerance with companies due to lack of information, since only suggested practices and voluntary adherence may not be efficient to solve governance deficiencies in companies.

Author Biographies

Alex Eckert , Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, São Paulo

Doutor em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É também professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Gestão Vitivinícola - Mestrado (PPGVITI UCS), atuando na linha de pesquisa de Gestão Estratégica em Vitivinicultura.

Graciela Bavaresco da Silva , Universidade de Caxias do Sul - UCS, São Paulo

 Mestrado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul (2019), MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (2010) e Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (2007). Possui vasta experiência no setor contábil, incluindo a área da auditoria externa. Atuou como supervisora no escritório da PwC em Caxias do Sul, no atendimento de clientes nacionais e internacionais em diversos segmentos da indústria. Atuou como consultora de negócios na empresa Martinelli Auditores e como Supervisora Contábil na empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda. É professora no departamento de Ciências Contábeis na Universidade de Caxias do Sul desde 2016.

Carlos Eduardo Schlindwein, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, São Paulo

Mestre em Administração pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, (2018-2020), na linha de pesquisa Inovação e Competitividade. Possui graduação em Administração pela Universidade de Caxias do sul (2015). Trabalhou na área de TI tendo gerenciado setor de manutenção em Eletrônica por 9 anos. Proprietário e gerente de empresa de informática por 2 anos. Tem experiência na área de TI, Financeira e Gestão de Pessoas.

References

Abreu Junior, R. M. (2015). Lei Anticorrupção Brasileira: o impacto nas estruturas de Governança Corporativa das instituições financeiras do estado do Rio Grande do Sul. Dissertação (Pós-Graduação em Administração) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis.

Almeida, M. C. (2017). Iniciação à Contabilidade em IFRS e CPC: facilitada e sistematizada. São Paulo: Atlas.

Bovespa (2018). Bolsa de Valores do Estado de São Paulo. Institucional. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/institucional/sobre-a-bm-fbovespa/quem-somos/ Acesso em: 23 abr. 2018.

Bragato, A. A. P. B. (2017). O Compliance no Brasil: a empresa entre a ética e o lucro. Dissertação (Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) – Universidade Nove de Julho, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, São Paulo.

Brasil (1976). Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Presidência da República. Casa Civil, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm Acesso em 28 nov. 2018

Britannica (2018). New York Stock Exchange. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/New-York-Stock-Exchange. Acesso em: 03 set. 2018.

Cadbury Committee (1999). The Financial Aspects of Corporate Governance, 1999. Disponível em: http://www.ecgi.org/codes/documents/cadbury.pdf. Acesso em: 18 mar. 2018.

Cambridge Dictionary (2018). Dicionário. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/. Acesso em: 08 abr. 2018.

Casao Filho, N. (2016). Uma Revolução Silenciosa: Lei anticorrupção e a governança empresarial. Revista dos Tribunais Ltda. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDBancMecCap_n.72.13.PDF Acesso em: 10 mai. 2018.

CVM. (2018) Comissão de Valores Mobiliários. O que a CVM pode fazer pelo investidor. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/menu/investidor/protecao/apoiocvm.html Acesso em: 30 mar. 2018.

Deloitte (2003). Lei Sarbanes-Oxley. Guia para melhorar a governança corporativa através de eficazes controles internos. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/biblioteca/download/DELOITTE_2003_LeiSarbanes...fol.pdf. Acesso em: 05 abr. 2018.

Deloitte (2015). Release para imprensa. Disponível em: https://www2.deloitte.com/br/pt/footerlinks/pressreleasespage/Pesquisa-Governanca-Corporativa-2015-A-caminho-da-transparencia.html#. Acesso em: 05 abr. 2018.

Eckert, A.; Corcini Neto, S. & Boff, D. (2015). Iniciativas e Práticas Ambientais das Pequenas e Médias Empresas do Vale do Caí - RS. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, p. 108-123. DOI: http://dx.doi.org/10.5585/geas.v4i1.180

Eckert, A.; Leites, E. T.; Cechinato, S.; Mecca, M. S. & Biasio, R. (2014). Evidenciação Contábil das Informações Ambientais: Uma Análise das Empresas da Serra Gaúcha Listadas na Bovespa. Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, v. 6, p. 508-530.

Eckert, A.; Mecca, M. S.; Biasio, R. & Pezzi, G. M. (2014). Accounting frauds: characterization and analysis of Brazilian scientific publications. Revista Universo Contábil, v. 10, p. 84-103. DOI: http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2014105

Ernst & Young & Fipecafi (2010). Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus Normas Brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas.

IBGC (2015). Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de Governança Corporativa. 5. ed. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/userfiles/files/Publicacoes/. Acesso em: 18 mar. 2018.

______. Governança Corporativa. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/governanca/governanca-corporativa. Acesso em: 18 mar. 2018a.

______. Histórico. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br/index.php/ibgc/o-ibgc/historico>Acesso em: 23 abr. 2018b.

KPMG (2003). A Lei Sarbanes-Oxley. Disponível em: http://www.kpmg.com.br/images/Sarbanes_Oxley.pdf. Acesso em: 07 abr. 2018.

Larrate, M. (2013) Governança Corporativa e Remuneração dos Gestores. São Paulo: Atlas.

NYSE (2018). New York Stock Exchange. Market Focus. Disponível em: https://www.nyse.com/article/market-focus. Acesso em: 04 set. 2018.

______. Sections. Disponível em: <http://wallstreet.cch.com/LCMTools/PlatformViewer.asp?selectednode=chp_1_4&manual=%2Flcm%2Fsections%2Flcm-sections%2F> Acesso em: 03 set. 2018.

Oliveira, A. M. S., Faria, A. O., Oliveira, L. M. & Alves, P. S. L. G. (2008). Contabilidade Internacional: Gestão de Riscos, Governança Corporativa e Contabilização de Derivados. São Paulo: Atlas.

Oliveira, D. P. R. (2015). Governança Corporativa na prática: integrando acionistas, conselhos de administração e diretoria executiva na geração de resultados. 3. ed. São Paulo: Atlas.

OECD. (2018). Oraganisation for Economic Co-operationand Development. About. Disponível em: http://www.oecd.org/about/. Acesso em: 09 abr. 2018.

OECD. (2015). Principles of Corporate Governance. Disponível em: https://www.oecd.org/daf/ca/Corporate-Governance-Principles-ENG.pdf. Acesso em: 19 mar. 2018.

OECD. (2004) Oraganisation for Economic Co-operationand Development. Principles of Corporate Governance. Disponível em: https://www.oecd.org/corporate/ca/corporategovernanceprinciples. Acesso em: 19, mar. 2018.

Rossetti, J. P. & Andrade, A. (2014) Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7. ed. São Paulo: Atlas.

Salotti, B. M. Murcia, F. D. Carvalho, N. & Flores, E. (2015). (Org.). IFRS no Brasil: temas avançados abordados por meio de casos reais. São Paulo: Atlas.

SEC. (2018). Securities and Exchange Commission. About the SEC. Disponível em: https://www.sec.gov/Article/whatwedo.html. Acesso em 08 abr. 2018.

SEC. Memorandum Circular No. 19. Disponível em: https://www.sec.gov.ph/wp-content/uploads/2016/12/2016_memo_circular_no.19.pdf. Acesso em: 30 mar. 2018.

Silva, A. L. C. (2014). Governança Corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o sucesso da firma. 2. ed. São Paulo: Saraiva.

Silva, A. L. C. & Leal, R. P. (2007) Câmara (Org.). Governança Corporativa: evidências empíricas no Brasil. São Paulo: Atlas.

Slomski, V., Mello, G. R., Tavares Filho, F. & Macêdo, F. Q. (2008). Governança Corporativa na Gestão Pública. São Paulo: Atlas.

Published

2023-04-27

How to Cite

ECKERT , A.; BAVARESCO DA SILVA , G.; DAL BEM , D.; SCHLINDWEIN, C. E. Comparative between Corporate Governance practices of Brazil and the United States of America. ESG Law Review, São Paulo (SP), v. 6, n. 1, p. e01598, 2023. DOI: 10.37497/esg.v6i1.1598. Disponível em: https://esglawreview.org/convergencias/article/view/1598. Acesso em: 21 apr. 2024.

Issue

Section

Scientific paper